Neste momento que se discute a diminuição de maioridade
penal, nada melhor do que analisar quais, de fato, são as causas da
criminalidade. Criminalidade é um assunto em que a maioria opina e tem claras
posições de como resolver. Infelizmente não é tão simples. Saiba a origem da
criminalidade, porque não se tem sucesso com as medidas atuais e o que poderia
ser efetivamente feito para diminuir o problema.
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domingo, 21 de junho de 2015
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Petição Pedido Não Consertado em 30 dias
Saiba como fazer uma petição para o
Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Civil) para o caso de produto em
garantia não consertado num prazo de 30 dias, com a finalidade de conseguir a
devolução do valor do produto além de uma indenização por Danos Morais.
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quarta-feira, 24 de abril de 2013
Petição pedido não entregue para o Juizado de Pequenas Causas
Saiba como fazer uma petição para o
Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Civil) para o caso de pedido não
entregue, incluindo a devolução em dobro do valor pago corrigido, além de uma
indenização por Danos Morais.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Cancelamento telefone, TV a cabo e Banda Larga (Internet)
Cancelar linha de telefone fixa ou de
celular, assinatura de TV a cabo ou ligação de Banda Larga (Internet) é hoje um
verdadeiro suplício. Saiba neste artigo algumas dicas para abreviar este
suplício.
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domingo, 14 de fevereiro de 2010
Como reclamar e resolver
Saiba como se defender nesta selva do consumo, e como o “David pode vencer o Golias”, indo para os canais certos de reclamação em cada caso. Não deixem que te empurrem um produto ou serviço que não presta, ou que não seja devidamente entregue e fique por isto mesmo.
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sábado, 30 de janeiro de 2010
Como funciona o certificado de garantia
Como funciona o Certificado de Garantia, o que é Garantia Estendida e o que o Código de Defesa do Consumidor determina para Garantias. Saiba como fazer valer os seus direitos.
Como fazer devolução de mercadoria
Mostra em que casos e como se pode fazer devolução de mercadorias compradas, explicando caso a caso como proceder em compras online, a domicílio e em lojas. Saiba como receber o seu dinheiro de volta.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Como trocar produtos
Dicas de como trocar produtos novos ou com defeito que você acabou de comprar na loja ou na Internet e como normalmente é a política de troca na maioria das empresas. Explica o que o código de defesa do consumidor determina nestes casos.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Direitos do consumidor na prática
Não seja mais enganado, e se for saiba como reclamar os seus direitos. Dicas de todos os principais direitos do consumidor e como ele pode fazer para que efetivamente sejam aplicados.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Endereço dos Juizados de Pequenas Causas
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Saiba onde encontrar o endereço para todos os estados dos Juizados de Pequenas Causas ou como é chamado oficialmente Juizado Especial Civil.
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Como fazer petições no Juizado de Pequenas Causas
Se você não quiser nomear advogado, e quiser abreviar o seu tempo no Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Civil), vale a pena você já ir com a petição escrita, apesar de que na maioria dos tribunais, se você relatar o seu caso isto será feito no próprio local.
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sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Código de Defesa do Consumidor na prática
Saiba com usar o Código de Defesa do Consumidor para resolver seus problemas como consumidor. Não perca tempo com firulas e vá diretamente ao que interessa. Não pretendo analisar todo Código de Defesa do Consumidor, mas sim colocar os pontos mais importantes e como na prática à maioria dos lojistas age perante a lei.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Como usar o Juizado de Pequenas Causas
O Juizado de Pequenas Causas, agora chamado de Juizado Especial Civil serve para reclamar na justiça ações que envolvam até 40 salários mínimos (até 20 salários mínimos o advogado é opcional). A ação é completamente gratuita. Para ações maiores que 40 salários mínimos somente com a justiça tradicional, e aí a ação tem um custo, além da necessidade obrigatória de um advogado.
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