Neste momento que se discute a diminuição de maioridade
penal, nada melhor do que analisar quais, de fato, são as causas da
criminalidade. Criminalidade é um assunto em que a maioria opina e tem claras
posições de como resolver. Infelizmente não é tão simples. Saiba a origem da
criminalidade, porque não se tem sucesso com as medidas atuais e o que poderia
ser efetivamente feito para diminuir o problema.
DESIGULDADE
SOCIAL E CRIMINALIDADE
Se formos analisar a estatística de dezenas de países se nota
claramente a relação entre a criminalidade e a desigualdade social no país,
isto é quanto mais desigual, maior o nível da criminalidade. Um pesquisador que
foi a fundo na pesquisa desta relação é o Richard Wilkinson que publicou no
livro “The Spirit Level”, sem tradução para o português.
É claro que não se pode dizer que quando dois índices são
relacionados que um cause o outro, mas existe uma série de outros indícios que
apontam nesta direção.
Um destes indícios é uma outra relação, em que quanto maior a
desigualdade social maior é o nível de corrupção no país. Entende-se isto, na
medida em que os mais ricos querem defender o seu “status quo” e para tal se
valem de todos os meios, inclusive da corrupção. Sempre no topo dos mais
igualitários vemos países da Escandinávia que também são os menos corruptos e
na base países africanos, que também são os mais corruptos.
TELEVISÃO
E CRIMINALIDADE
Outro indício é uma análise estatística feita nos EUA da
implantação da TV aberta em todos os estados nas décadas de 40 e 50. A cada
novo estado que a TV aberta entrava havia um aumento imediato e claro da
criminalidade no estado. Este estudo foi realizado pelo economista Steven
Levitt publicado no livro “Super Freakonomics” chegando à conclusão que o
impacto da implantação da TV nos EUA foi um aumento de 50% nos crimes ligados a
propriedade e de 25% de crimes violentos.
As análises que foram feitas apontam para a seguinte
casualidade, a TV aberta mostrava para todos claramente as diferenças sociais
que antes eram mais escondidas. No Brasil, por exemplo, quando se assiste a uma
novela (ou reportagens sobre celebridades) e vê as casas, carros e roupas
destas pessoas, a maioria absoluta dos brasileiros se sente miserável. Não
estou afirmando que a inveja cause em todos os mesmos efeitos, mas se
adicionarmos isto uma completa falta de perspectiva, desemprego e filhos com
fome, certamente este é um fator combustor.
A mídia, em quase sua
totalidade, está alinhada na defesa dos interesse dos seus usuários e
anunciantes. Esta defesa se dá tanto na cobrança de serviços públicos de qualidade
para as áreas ricas (educação, saúde, transporte público, segurança, etc.) como
uma falta ou insuficiente cobrança dos mesmos serviços nas áreas pobres. Isto
tem um fator de aumentar as diferenças sociais e indiretamente a criminalidade.
Por
outro lado, a chuva de publicidade, que atinge a todos centenas de vezes por
dia, cria desejos de consumo, aonde não existia nenhum desejo, aumentando o
divisor de águas que separa os que tem condições de comprar, daqueles que mal e
mal conseguem colocar comida dentro de casa.
ABORTO
E CRIMINALIDADE
Outro indício é o estudo empreendido pelo economista
norte-americano Steven Levitt que no seu livro “Freakonomics” demostrou a clara
relação entre a permissão do aborto nos EUA e a diminuição da criminalidade
anos depois. Esta relação faz todo sentido quando se pensa que filhos de
famílias disfuncionais, indesejados e educados de forma displicente tem uma
chance muito maior de se tornar criminosos.
Claramente o proibição do aborto é um aspecto comum do mundo
subdesenvolvido, já que praticamente em todo mundo desenvolvido o aborto é
legalizado.
Não existe nenhum motivo para científico para se proibir o
aborto antes do terceiro mês de gravidez, quando um dos sinais vitais que se
usa para configurar o óbito é a inexistência de atividade no cérebro. Pois bem,
um feto até três meses nem tem cérebro formado.
Infelizmente, os mesmos grupos que saem desfilando pelas ruas
com roupas e bandeiras brancas pedindo paz, muitas vezes são eminentemente
contra o aborto legalizado.
DESEMPREGO
E CRIMINALIDADE
O mercado de trabalho hoje é
tremendamente seletivo, e hoje quem não concluiu o ensino médio e não tem uma
ficha criminal limpa tem poucas chances de ter algum emprego descente com
carteira assinada. Infelizmente as próprias empresas são um pouco responsáveis,
já que mesmo para cargos aonde não é necessário grandes conhecimentos é exigido
o ensino médio completo e praticamente todas as empresa não contratam pessoas
alguém com algum antecedente criminal.
Este quadro cria uma grande massa de
subempregados ou desempregados, que não tem uma qualificação mínima para
conseguir um emprego com carteira assinada.
Alguns fatores que levam a uma massa
de adolescentes a abandonar os estudos são os seguintes:
·
Escolas públicas com um ensino burocrático e
desmotivador, com muito pouco lado prático ou técnico;
·
Necessidade de ajudar no sustento da casa;
·
Ter filhos precocemente o que, aliás, é ajudado
por uma pobre política de planejamento familiar e a proibição do aborto;
·
Muitos estímulos de consumo empurrados pela
mídia, principalmente a TV.
As análises estatísticas apontam uma relação muito forte
entre Desemprego ou subemprego e o aumento da criminalidade.
EDUCAÇÃO
E CRIMINALIDADE
Uma
das propostas mais apresentadas como uma solução para a criminalidade é um
maior investimento na educação. Não discordo desta tese, desde que ela não
tenha a superficialidade que ela tem.
O
governo ataca o problema com o famoso ensino “faz de conta”, isto é, fazendo
uma enorme pressão para que haja aprovação automática em todos os níveis,
inclusive universitário, para melhorar as estatísticas de educação, mas sem
ensinar efetivamente quase nada. Por isto que encontramos analfabetos
funcionais inclusive cursando universidades.
Aprovação automática pode se
justificar até o 4º ano do ensino básico (existem estudos que comprovam que a
probabilidade de abandonar os estudos aumenta muito sem a aprovação automática
até esta fase), mas a partir daí adotar-se esta técnica pode ser tremendamente
danoso para a qualidade do ensino.
UNIVERSIDADE
QUE NÃO ENSINA
Tenho
muitos amigos professores em Universidades Públicas e o relato que ouço é
sempre deprimente. Professores que reprovam muitos alunos são mal vistos e
podem sofrer represálias. Alguns afirmam que se fossem cobrar pelo conhecimento
teriam que reprovar mais da metade dos alunos, mas acabam fazendo vista grossa
e só reprovam uma minoria.
Imagina
o que acontece nas Universidades Particulares, onde a facilidade de entrar,
desde que pague, é muito maior. Tenho
alguns amigos que cursaram algumas destas Universidades e relatam de alunos que
mal sabiam escrever e fazer as quatro operações.
EDUCAÇÃO
NO BRASIL AMPLIA AS DESIGUALDADES SOCIAIS
O
Governo Federal no Brasil investe hoje bem mais no ensino superior do que no
ensino básico e a maioria dos alunos do ensino superior são da classe média ou
alta. Pobre no Brasil tem muito pouca chance, já que o ensino básico é precário
e o ensino superior público é uma peneira onde só passa quem tem uma condição
um pouco melhor.
Educação
tem que ser pensada como um instrumento de diminuir as desigualdades sociais e
neste caso seria muito mais útil priorizar o ensino básico. Ensino superior
público tem que ser pago para quem pode pagar e gratuito para quem não tem
condições.
COTAS
SOCIAIS E NÃO RACIAIS
Cotas
para entrar na Universidade Pública não tem que ter critérios raciais, mas sim
sociais, criando um instrumento de integração. Uma forma de se fazer isto é
estabelecer cotas de vagas para quem é proveniente do ensino público. Isto
teria um duplo efeito a longo prazo: aumentaria a proporção de alunos mais
pobres nas Universidades Públicas e traria parte da classe média de volta para
o ensino público básico, para se aproveitar das cotas.
Com a classe média no ensino
público, os políticos seriam forçados a melhorar a sua qualidade. Afinal
político só age aonde há cobrança e no Brasil, na prática, somente a classe
média cobra.
EDUCAÇÃO
COM INSTRUMENTO DE EMPREGABILIDADE
Também, totalmente desprezado é um
ensino técnico. Dar condições de empregabilidade para uma grande massa de
população de baixa renda tem que ser uma prioridade de qualquer governo. Hoje
indústrias tem uma enorme dificuldade até para achar técnicos qualificados,
mesmo existindo um enorme volume de desempregados que estariam dispostos a
serem treinados e encarar estas profissões.
Não vou me aprofundar em outras
medidas que poderiam ser tomadas para melhorar o ensino, já que este artigo tem
outro foco, mas certamente meritocracia é uma delas.
Concluindo, educação tem que ser
usado como um instrumento de diminuir as desigualdades sociais, mas no Brasil o
efeito é o inverso, é um amplificador destas desigualdades, o que certamente é
um fator amplificador da criminalidade.
SAÚDE
E CRIMINALIDADE
Um problema de saúde numa
família pobre pode ter efeitos devastadores, tanto para cobrir despesas médicas
não cobertas pela saúde pública, quanto pela diminuição da renda da família em
função da doença de algum trabalhador.
Por
outro lado, um problema de saúde numa família rica não interfere muito na riqueza,
já que podem pagar, sem abalar o orçamento, um plano de saúde particular.
Uma
saúde pública em condições de penúria, como a nossa, é um grande fator de
aumento das desigualdades sociais e, portanto, indiretamente do aumento da
criminalidade.
TRANSPORTE
PÚBLICO E CRIMINALIDADE
A locomoção, tanto no seu custo,
como no seu tempo, também pesa de forma desproporcional nas famílias pobres. Uma
pessoa que gasta de 10% a 20% da sua renda como transporte público e ainda fica
em média 4 horas para ir e voltar do trabalho tem muito menos condições de se
erguer socialmente do que alguém que gaste menos de 5% em transporte e gaste
menos de 2 horas para ir e voltar do trabalho.
‘ Um
transporte público sucateado e os privilégios dados ao carro particular,
contribuem de forma significativa para o aumento das desigualdades sociais,
sendo mais um dos causadores indiretos da criminalidade.
SEGURANÇA
E CRIMINALIDADE
A maior vítima da falta de
segurança são os menos favorecidos, apesar do recado inverso que a mídia passa
ao só dar destaque aos crimes cometidos nas áreas ricas.
Em
todas regiões, o investimento em segurança é desproporcionalmente alto nas
áreas ricas em detrimento das áreas pobres. É claro que os crimes acontecem de
forma inversa muito mais intensamente nas áreas pobres.
Além
do mais, quando uma família pobre é vítima de um crime, tem uma perda
proporcional muito maior do que uma família rica. Imagine, por exemplo, o valor
relativo de um smartphone, para uma família pobre em relação a uma família
rica.
A
mídia ajuda em muito a manutenção deste quadro, já que coloca manchetes nas
primeiras páginas, ou destaque na TV, de todos os crimes cometidos em áreas
ricas, e entrelinhas de páginas internas, sem menção na TV, de crimes cometidos
em áreas pobres. A segurança pública age de forma reativa para atender as
demandas da mídia e não dos cidadãos.
Nem
é preciso ressaltar, mais um ampliador das desigualdades sociais e da
criminalidade.
DISCRIMINAÇÃO
E CRIMINALIDADE
Quanto um policial entra num
ônibus, nem precisa ser esperto para saber quem ele irá revistar. Os critérios
são cor e “aparência”, onde entende-se como “aparência”, parecer pobre.
Quando aparecem dois candidatos
igualmente qualificados para um emprego, os critérios de desempate são
idênticos ao do policial em um ônibus.
E como são tratados os diferentes
tipos de clientes numa loja de varejo? Quem será seguido por um segurança
dentro de uma loja ou num shopping?
Dizer que o Brasil é um país com
pouca discriminação racial e social é piada de mau gosto. Também pensar que
somente leis criminalizando o racismo explícito resolvem alguma coisa é o mesmo
que pensar que diminuir a maioridade penal irá diminuir a criminalidade. O
cerne da questão é muito mais profundo do que uma simples lei. Se a própria
polícia, que representa o estado, tem atitudes completamente racistas, como se
quer que uma lei resolva o quer que seja.
A
discriminação tem um efeito duplo, tanto exacerba as diferenças sociais, com as
deixa totalmente explicitas para quem não tinha consciência clara delas.
DROGAS
E CRIMINALIDADE
Se voltarmos para 1920 a 1933,
quando foi decretada a “lei seca” nos EUA, teríamos uma lição clara de como a “guerra
contra as drogas” é uma guerra perdida. A “lei seca” coincide com o auge da
Máfia nos EUA. Nada como um produto proibido desejado por uma enorme clientela
para se criar um mercado ilegal gigantesco explorado por organizações criminosas.
Num
mercado deste tipo, quanto mais se combate, mas interessante fica o mercado, já
que os lucros sobem. Também o combate de uma grande organização criminosa, como
era o Cartel de Medellin, tem o efeito contrário a diminuição do tráfico, já
que a eliminação de um oligopólio cria mais competição no mercado aumentando a
sua eficiência. Em função disto, após a queda do Cartel de Medellin, o tráfico
de drogas proveniente da Colômbia aumentou. Quanto mais sofisticado o combate
ao tráfico, mais sofisticadas serão as organizações criminosas que o promovem.
O
efeito que hoje temos da “guerra as drogas” é exatamente o inverso que se
esperava. Depois de mais de 50 anos de leis cada vez mais restritivas e um
combate cada vez mais intenso, temos um mundo com muito mais viciados, com o
consumo aumentando, com organizações criminosas cada vez mais sofisticadas,
governos e policias corrompidos, a invenção de cada vez mais drogas sintéticas
para driblar as leis, prisões lotadas de traficantes e usuários, etc.
O
Brasil foi na onda e ao invés de seguir num caminho liberalizante endureceu
mais ainda o combate, pelo menos na lei, transformado o tráfico de drogas num
crime hediondo. Nada mais patético e ineficaz. Hoje você viaja até em pequenas
cidades do interior e vê usuários de crack fumando nas ruas, algo impensável a
50 anos atrás. O “crack” inclusive é um produto da “guerra as drogas”, já que a
cocaína se tornou cara, em função desta “guerra” e era necessário se achar uma
droga mais barata para oferecer para pessoas de baixa renda.
As drogas sintéticas são outros
subprodutos desta guerra, já que estas drogas tem um volume muito inferior as
drogas “naturais”, facilitando em muito o tráfico e a comercialização. Isto é a
“guerra” ajudando o mercado a se diversificar e sofisticar.
Também,
esta “guerra”, empurra as organizações criminosas para a diversificação. Com
isto se uma “boca de fumo” tem baixo movimento em função da ação policial,
pode-se partir para outros tipos de crime, usando todo o potencial bélico do
tráfico.
A
polícia é afetada de forma dupla por esta guerra: de um lado o efetivo policial
fica sobrecarregado na operação “enxuga gelo” que é a “guerra as drogas” e por
outro lado é o maior elemento de elevação da corrupção policial, pois é um dos
crimes que mais movimentam dinheiro.
O
combate as drogas tem um efeito devastador sobre as famílias pobres que estão
no meio desta guerra cruzada. Mais um fator que eleva as diferenças sociais e
com isto a criminalidade.
Felizmente
o mundo começa a acordar para esta guerra perdida e alguns países começam a se
mover no sentido contrário. O Brasil, como sempre, será um retardatário nestas
políticas, em função de um forte “lobby” conservador da Igreja e de setores
conservadores e outros com interesses escusos. Para mais detalhes sobre este
assunto lei o livro “Almanaque das Drogas” do jornalista Tarso Araujo.
IGREJA
E CRIMINALIDADE
Quando a igreja defende posições
contra o controle de natalidade, contra o aborto e contra as drogas e ressalta
a importância do casamento na igreja, com todos os seus ritos e custos,
indiretamente ela está contribuindo para o aumento da criminalidade.
Que
família pobre tem condições de bancar um casamento sem se arruinar
financeiramente? Porque os ricos são tratados de forma prioritária pela igreja?
Porque são possíveis doadores?
JUSTIÇA
E CRIMINALIDADE
Temos na justiça claramente uma
herança portuguesa. Quando foi descoberta a “Inconfidência Mineira” os
verdadeiros líderes da rebelião, quem eram ricos, foram deportados e depois
alguns anistiados e o “Tiradentes”, que sempre foi um personagem menor na
rebelião, mas sem nenhuma riqueza, foi o único enforcado. Interessante que um
mero “homem de recados” da inconfidência passou a ser um herói no Brasil.
Em Portugal, como nas terras
brasileiras, a Justiça tinha uma série de recursos possíveis em Tribunais Superiores.
Estes tribunais eram formados por aristocratas que tinham a tendência de
perdoar pessoas de mesmo nível e de condenar pessoas mais pobres. Na prática o
mais pobre nem tinha condições de recorrer.
Continuamos
quase do mesmo jeito. Parece que a história não avançou. A grande massa da
população pobre nem sabe que tem direito a recursos e muitos ficam presos por
anos, mesmo sem ter cometido crime nenhum. Os bons advogados são muito caros e
fora do alcance da população pobre.
Quando
se fala que a justiça é leniente, não se leva em consideração uma série de
fatores:
a)
Os inquéritos policiais, na sua maioria, são
conduzidos por pessoas que não são nem premiadas e nem punidas pelos seus
acertos e falhas. Para falar a verdade, o interesse da maioria da polícia é quanto
vai ganhar no final do mês. Inquérito para eles é mera burocracia. A
investigação só tem foco quando a mídia está em cima, o que é raro. A justiça
tem que se basear no que foi investigado. Se não houve investigação não existe
base legal para se prender, mas mesmo assim muitas vezes se prende,
principalmente se a pessoa é pobre e não tem como se defender;
b)
As leis permitem uma enxurrada de recursos, que
na prática só estão disponíveis para quem tem condições de ter um bom advogado;
c)
Se o condenado for pobre é grande a chance de
ele ficar por anos na prisão, mesmo que não tenha culpa. Por outro lado, se o
condenado é rico, as chances são grandes de recorrer em liberdade mesmo que as provas
sejam sólidas contra ele. Como a justiça está sobrecarregada, tem grandes
chances de os crimes prescreverem enquanto são julgados os recursos.
Quando se escreve na
constituição de que “todos são iguais perante a lei”, não passa de letra morta.
Os efeitos disto sobre o aumento das diferenças sociais é devastador e,
portanto, também sobre a criminalidade.
Portanto, o pior problema da justiça, não é ser “leniente”,
mas sim “desigual” e muito mais desigual quando se trata dos barnabés da
sociedade brasileira, isto é, os políticos.
PRISÃO
E CRIMINALIDADE
Muitas pessoas enxergam a prisão
como uma instrumento efetivo de diminuição da criminalidade, mas em muitos
casos é justamente o contrário.
A
maioria absoluta das prisões no Brasil são simples depósitos de presos, sem
nenhuma condição de habitabilidade, com condições de saúde e segurança
absolutamente precárias. As vezes vejo reportagens na TV mostrando cativeiros
de animais “desumanos” e fico pensando, porque a TV dá tanto destaque a estes
cativeiros e não quase não dá a mínima para prisões que são piores que os
piores chiqueiros de porcos. As vezes a TV mostra a condição de algum presídio,
principalmente quando há uma rebelião, mas dá a entender que isto é uma
exceção, quando na verdade esta é a regra. Quase qualquer presídio que fosse
visitado pela saúde pública teria que ser fechado por insalubridade.
Daí
a maioria das pessoas pensa: “é a punição que estes bandidos precisam”, mas
esquece que muitos estão lá por pequenos crimes, outros estão lá pagando o pato
por crimes que não cometeram (veja o livro o “Bar Bodega – Um Crime de Imprensa”
do jornalista Carlos Dorneles) e, somente uma minoria são efetivamente bandidos
perigosos. A mistura destes “bandidos perigosos”, dentro de um ambiente
absolutamente hostil, com a “arraia miúda”, é o ambiente perfeito para a
formação da universidade do crime, com aula teórica e prática e com
oportunidade de estágio nas ruas. Melhor que uma Universidade, mas com a
diferença que o objeto de estudo é o crime.
Quando a “arraia miúda” sai da
cadeia, eles tem uma dificuldade adicional. Consta na ficha corrida deles o
crime “pretensamente” cometido e com isto aumenta em muito a dificuldade de
conseguir um emprego formal. Só que muitos tem o “aprendizado” dos anos de
cadeia, além dos contatos, o que algumas vezes transforma um simples “ladrão de
galinhas” num bandido perigoso.
Além
do mais a prisão para crimes de pequena periculosidade, como é comum,
principalmente quando o réu é pobre e não tem condições de ter um advogado, é
uma desgraça para a família que é empurrada ainda mais para baixo na escala
social.
Prisão
tem que ser a exceção e não a regra. Certa é a Holanda que está fechando
presídios por falta de presos e não o Brasil que enfrenta uma explosão de presos
com presídios superlotados.
POLÍTICOS
E CRIMINALIDADE
Se formos analisar profundamente,
quase todos os casos acima apontam para uma casualidade clara, isto é a relação
da falta de qualidade da imensa maioria dos políticos no Brasil e a
criminalidade.
Como
descrito no brilhante livro “The
Dictator´s Handbook: Why Bad Behavior is Almost Good Politics” (em
tradução livre: “O livro de cabeceira dos ditadores: Porque o mau comportamento
é quase sempre uma boa política”) do escritor Bruce Bueno de Mesquita (não
traduzido para o português), os políticos tem duas grandes metas: se manter no
poder e lucrar ao máximo a si e seus aliados com as benesses do poder.
Quando surge uma proposta de
mudança da constituição, como a mudança da maioridade penal, pode ter certeza,
que o que está por de traz desta proposta, não é um interesse em diminuir a
criminalidade, mas sim um interesse em agradar o eleitorado com um medida
populista, mas ineficaz.
Veja que raramente um político no
Brasil se mobiliza com tanta força para melhor os serviços públicos, como
educação, saúde, transporte público, segurança, etc. e para tentar aprovar leis
que efetivamente tenham alguma relação com a criminalidade, como ações de
redistribuição de renda, legalização do aborto, liberação das drogas, etc.
No fundo o que a maioria dos políticos
quer é poder e dinheiro, e tudo que eles fazem é movida por este dois deuses.
Vide “Copa do Mundo”, “Olimpíadas”, obras milionárias desnecessárias,
contratação sem concurso de funcionários públicos, nomeação de cargos em
funções onde rola dinheiro, etc.
Eles são tanto um instrumento para
manter tudo do jeito que está, isto é, prestar serviços públicos sucateados
para a população, quanto de aumentar as diferenças sociais, distribuindo
dinheiro, obras, serviços para seus apadrinhados.
Para resolver este quadro, só
resta uma reforma política de fato, e não está que estão aprovando, que serve
exatamente para manter tudo do mesmo jeito. Para mais detalhes leia o seguinte
artigo:
Se
quiser mais detalhes sobre este assunto, ou algum esclarecimento, escreva um
comentário no final desta página.
Veja também:
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