segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Como tirar o novo Passaporte


             Saiba como tirar (ou fazer uma renovação) do novo Passaporte brasileiro na Polícia Federal, quais os documentos necessários para o novo passaporte, como preencher o formulário do novo passaporte, qual a taxa e quais locais onde solicitar a emissão e retirada do novo Passaporte.  


PARA QUE PAÍSES É NECESSÁRIO O PASSAPORTE

            O Passaporte é necessário para todos os países exceto a maioria dos países próximo do Brasil como a Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Chile, que aceitam a Carteira de Identidade emitida somente pelas respectivas Secretarias de Segurança de cada Estado.

Mesmo nestes países, pode ser criadas restrições se a carteira de identidade tiver mais de 8 anos de emissão e se a foto for muito diferente da aparência atual da pessoa.

Não são aceitos outros documentos de identificação como Carteira Nacional de Habilitação ou mesmo uma Carteira de Identidade emitida por outro órgão.   

RESTRIÇÕES EM RELAÇÃO AO PASSAPORTE

Sem o Passaporte também não é possível se utilizar qualquer “free shop”.

Se o seu Passaporte tiver também menos que 6 meses de validade na viagem que você for fazer, também é recomendável tirar um novo Passaporte já que muitos países não aceitam Passaporte próximo de vencer.

Um Passaporte vencido não tem valor nenhum, exceto como documento para o pedido de um novo Passaporte.

Se você perdeu seu Passaporte, não existe o equivalente a uma segunda via de Passaporte, você terá quer tirar um novo Passaporte e pagar a taxa do Passaporte em dobro.

            Recomendo em todos estes casos se emitir o novo Passaporte já que sempre existe uma possibilidade de problema, e o novo Passaporte é uma garantia de viagem tranquila.   

PRAZO PARA OBTENÇÃO DO PASSAPORTE

            Recomendo no mínimo se começar a tirar o novo Passaporte com 2 meses antes de se viajar, pois infelizmente a burocracia pública brasileira é extremamente lenta e ineficiente. Se a sua viagem se der em momentos de pico, como nas férias de verão aumente a antecedência para pelo menos 3 meses.

SITE PARA TIRAR PASSAPORTE

            Muitos pensam que para tirar um Passaporte Brasileiro tem que procurar a Receita Federal (RF), mas na realidade isto é responsabilidade da Policia Federal (DPF). Deve-se entrar no site da Policia Federal, na opção “Requerer emissão de passaporte”: 
           
ONDE TIRAR PASSAPORTE

            A emissão do novo Passaporte é online somente para o preenchimento do formulário, pois a solicitação e a retirada têm que ser feita pessoalmente.

            Indique o seu Estado e a cidade onde você deseja solicitar e retirar o novo Passaporte. A Policia Federal não tem postos para emissão de Passaporte em todas cidades, portanto você terá que escolher uma cidade que seja a mais conveniente para você, lembrando que terão que ser duas viagens (uma para pedir e outra para retirar):

Também não mais são aceitos despachantes, ou procuradores para tirar o novo Passaporte, todo o procedimento tem que ser feito pessoalmente, mesmo no caso de crianças e idosos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PASSAPORTE

            Entre na opção “documentação necessária” para saber quais documentos serão necessários tanto para preencher o formulário do novo Passaporte, quanto para solicitar sua emissão:

            Resumidamente os documentos são:

Documento de Identidade (somente para maiores de 12 anos): Carteira de Identidade, Carteira Funcional de Órgão Público, Passaporte brasileiro anterior, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho;

CPF ou Identidade que contenha o CPF(do próprio se for para maiores de 18 anos ou do genitor se for para menores de 18 anos)

Certidão de Nascimento (somente para menores de 12 anos ou para quem teve o nome alterado por decisão judicial);

Titulo de Eleitor (somente para maiores de 18 anos)

Comprovantes de que votou na última eleição, dos dois turnos, se houve, ou justificativa eleitoral, ou uma declaração da Justiça Eleitora de que está quite com as obrigações eleitorais. Se você não votou esta declaração é fácil de conseguir, basta ir para uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, onde será emitida uma guia com uma multa de uns poucos Reais para ser paga no banco, voltar na unidade de atendimento e pegar a declaração (somente se na data das eleições você era maior de 18 anos ou menor do que 70 anos)

Certidão de Casamento atualizada com as devidas averbações/anotações (somente para quem teve o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio);

Comprovante de Quitação com o Serviço Militar Obrigatório (somente para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos): Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação;

Certificado de Naturalização ( somente para os Naturalizados);

Passaporte anterior válido ou não ou Boletim de Ocorrência de furto ou roubo do Passaporte anterior (somente quando houver). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à taxa devida para a emissão do Passaporte;

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA MENORES DE 18 ANOS

Autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, conforme modelo que pode ser baixado do site da Policia Federal no parágrafo 1.0 “clique aqui”;

Na ausência de um dos pais, apresentar a mesma autorização com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório, por autenticidade, ou procuração pública específica autorizando a emissão de Passaporte, outorgada por um genitor ao outro;

Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original;

Na ausência de ambos os genitores deverá ser apresentada procuração pública específica, autorizando a expedição de Passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores;

Não serão aceitas procurações nem autorizações lavradas há mais de um ano;

Documento de Identidade original dos genitores, o responsável legal ou o procurador que estiver acompanhando o menor;

Foto facial, tamanho 5x7, recente, colorida, sem data e em fundo branco (somente para menores de 3 anos de idade).

No requerimento do Passaporte - o menor e os pais (ou o responsável legal ou um procurador) obrigatoriamente deverão estar presentes.

Na entrega do Passaporte - o menor e um dos pais (ou o responsável legal ou um procurador) obrigatoriamente deverão estar presentes.
      
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DO PASSAPORTE

            Volte para a tela anterior e entre na opção “emissão de passaporte” no passo 2 para preencher o formulário do Passaporte online:

            Nesta tela são apresentadas 4 abas: “Dados Pessoais” (onde são colocados os dados básicos do requerente, somente os com “*” são obrigatórios), “Documentos” (onde são preenchidos dados da documentação necessária para o requerente), “Dados Complementares” (onde só é obrigatório o preenchimento do endereço) e “Local de Atendimento” (onde além da cidade, vai se escolher o posto onde será realizado o agendamento e atendimento para o novo Passaporte).

            Na escolha do posto prefira os menores, pois não terão menos emissão do Passaporte de Emergência e com certeza terão menos fura-filas.

PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA

            Se você tiver uma situação emergencial de muita gravidade que você tenha como provar existe a possibilidade de tirar um Passaporte de Emergência que é emitido em 24 horas (o normal pode demorar uns 2 meses), sem necessidade de agendamento, mas que só terá validade por um ano.

Neste caso preencha os seus dados em “emissão de passaporte”, e, após, dirija-se ao posto do DPF mais próximo da sua residência (na cidade de São Paulo, somente na Superintendência da PF na Lapa e no Rio de Janeiro somente no Galeão), portando o protocolo, sua documentação pessoal, uma foto 5x7 colorida e recente e a documentação que comprove a situação emergencial.

Procure o funcionário responsável pelo posto que avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas e, caso positivo, lhe entregará a guia de pagamento (GRU) referente à taxa para Passaporte de Emergência (R$ 202,89).

EMISSÃO E PAGAMENTO DA GRU (TAXA DO PASSAPORTE)

            Após o preenchimento correto de todas as abas, será emitida a GRU, para o pagamento da taxa para o novo Passaporte correspondente a R$ 156,07 (até o final de 2009), ou o dobro se você perdeu o Passaporte anterior. Imprima o boleto e pague a taxa no banco antes do vencimento.

AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE

            Volte para a tela dos passos para emissão do Passaporte (já mostrada) e entre na opção 4 “Verifique aqui se você deve agendar o atendimento no posto escolhido.”. Após uma tela com um aviso para só entrar nesta opção com o formulário preenchido, você será apresentando a seguinte tela:

            Nesta tela você terá que preencher o número do CPF ou o do protocolo do preenchimento do formulário (dado no final do preenchimento) e a data de nascimento, escolhendo a opção “Agendar atendimento”.

            Será apresentada uma tela com as data e horários disponíveis no local que você escolheu no formulário para ser atendido. Dependendo da época do ano, mais próximo das férias, pode haver vaga para atendimento com mais de 30 dias.

APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO PARA TIRAR O PASSAPORTE

            No dia e horário agendado, compareça ao posto escolhido com todos os documentos obrigatórios mais a taxa GRU paga para proceder com o pedido do Passaporte.

Não estranhe que mesmo com data e horário agendado você pode ainda ter que esperar uma ou duas horas. Isto é reflexo da “burrocracia” brasileira e dos fura-filas que tomam o seu horário. Tenha paciência, pois neste caso não adianta reclamar, afinal “tudo é autoridade”. Infelizmente no Brasil os funcionários de uma repartição se sentem donos dos serviços e dão prioridade para seus parentes ou “amigos” e o cidadão comum é tratado como lixo.

            Fique atento para você não perder a vez quando for chamado, afinal o sistema de atendimento é do “arco da velha” na maioria dos postos, não tendo nem uma simples senha ou letreiro luminoso para indicar a sua vez.

FOTO E IMPRESSÕES DIGITAIS PARA O PASSAPORTE

            Quando você for chamado será conferida toda documentação (qualquer erro você terá que agendar novamente), e será tirada uma foto digital e tirada suas impressões digitais e será informada a data a partir da qual você poderá retirar o novo Passaporte.
           
            Exatamente pela necessidade de foto e impressões digitais é que não é mais possível se emitir o novo Passaporte através de despachante ou procurador e mesmo as crianças ou idosos de qualquer idade terão que comparecer pessoalmente.

RETIRADA DO PASSAPORTE

            Você pode consultar a situação do seu novo Passaporte através da tela dos passos para emissão do Passaporte (já mostrada) e entre na opção 5 “Consulte o andamento do seu pedido de passaporte”, bastando informar o número do seu CPF ou o número do protocolo:

            O novo Passaporte ficará pronto para retirada, segundo o site dele, com mais 6 dias úteis após o atendimento, mas este prazo é dilatado para até uns 15 dias em épocas de pico.

            Novamente você terá que comparecer pessoalmente ao mesmo posto de atendimento e aguardar numa fila que pode demorar até uma hora. Depois desta surra você pode comemorar: já é um feliz possuidor de um novo Passaporte.
           
PRAZO DE VALIDADE DO PASSAPORTE

            O Passaporte tem validade de 5 anos exceto para crianças menores que 4 anos, onde a validade corresponde a idade da criança arredondada para cima.


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6 comentários:

  1. Na hora da foto, existe alguma restrição quanto a vestuário? Cores claras, por exemplo?

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    1. Augusto,

      Nenhuma restrição quanto a cores. Somente não pode camiseta.

      De qualquer forma recomendo algo discreto, pois infelizmente alguns países restringem quem vai entrar pela aparência pessoal e também pela foto no passaporte.

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  2. Tenho 16 anos e tirei meu passaporte ano passado. Fiquei maluco, pois não sabia como era, e foi uma maluquice a toa mesmo, porque cheguei no Aeroporto às 7 da manhã, fui atendido às 7:03 e saí da sala onde faz tudo às 7:11, foi tudo muito rápido e não há restrição de nada, super rápido e tranquilo, não precisa se preocupar com nada, leve apenas os documentos necessários e vá sorrindo!

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    1. Sérgio,

      Você teve sorte. Isto definitivamente não é regra geral. Deve ter sido na sua cidade e num dia e horário de pouco movimento.

      De uma forma geral se espera algo em torno de 30 minutos à uma hora após o horário agendado para começar a ser atendido.

      Também se a pessoa tem homônimos (nomes comuns) o atendimento pode demorar muito se algum homônimo já tirou passaporte (eles tem que verificar se não é a mesma pessoa).

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  3. Preenchi o formulário errado no passaporte, coloquei o nome do meu pai errado, tem como eu ajeitar? eles ajeitam na hora da apresentação dos documentos? qual é o procedimento?

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    1. Francisco,

      Este erro pode ser corrigido na hora agendada para o atendimento. Eles têm acesso ao sistema para correção dos dados digitados e inclusive a inclusão de novos dados.

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