tag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post6696271673780028157..comments2023-08-08T11:16:03.724-03:00Comments on Resolva Já (Dicas do Consumidor): Como comprar casa / apartamentoUnknownnoreply@blogger.comBlogger35125tag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-80730925944253267102014-01-10T15:39:44.778-02:002014-01-10T15:39:44.778-02:00Claudir,
Você tem toda razão. Tem que brigar pelo...Claudir,<br /><br />Você tem toda razão. Tem que brigar pelos seus direitos. Qualquer nova ajuda que precise estou a disposição.<br />Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-71681397483407943122014-01-10T10:17:27.483-02:002014-01-10T10:17:27.483-02:00Olá. Hoje finalmente o síndico do meu prédio me en...Olá. Hoje finalmente o síndico do meu prédio me entregou o novo boleto sem a multa e disse que a multa nunca existiu e eu assumi o compromisso de não entrar na justiça pleitiando danos morais.......nem precisei devolver a documentação referente. Apesar do incomodo causado pela arbitrariedade do síndico ficou a lição de que não devemos deixar de exigir nossos direitos. E que tambem devemos sempre procurar resolver tais questões sob o amparo da lei. Agradeço as dicas e estou a disposição para auxiliar outras pessoas vítimas de arbitrariedades como a que sofri........Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-39551838004905484922014-01-09T19:33:37.682-02:002014-01-09T19:33:37.682-02:00Claudir,
De nada.
Fique a vontade de colocar nov...Claudir,<br /><br />De nada.<br /><br />Fique a vontade de colocar novas dúvidas, sugestões ou críticas.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-28846329805521352362014-01-09T19:08:29.290-02:002014-01-09T19:08:29.290-02:00Mais uma vez obrigado pelas dicas. Quando tiver no...Mais uma vez obrigado pelas dicas. Quando tiver novidades posto aqui.<br />Claudir...Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-37828076375867882562014-01-09T18:14:46.519-02:002014-01-09T18:14:46.519-02:00Claudir,
Se não existe intenção de mover a ação, ...Claudir,<br /><br />Se não existe intenção de mover a ação, tire uma cópia autenticada do boleto, que serviria como prova numa futura ação, e faça a troca. Isto simplifica a sua vida e não impede se no futuro isto voltar a se repetir, de você usar a cópia autenticada como prova da reincidência. <br /><br />A declaração é desnecessária, pois basta apresentar o boleto com a alteração para mostrar que foi corrigido e, portanto, a multa era indevida.<br /><br />O ideal é resolver estas situações com o mínimo de estresse possível. <br /><br />Comece a participar das futuras Assembleias de Condôminos, pois eles têm menos coragem de desrespeitar quem vai as Assembleias e participa.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-38540547603459181982014-01-09T10:48:51.236-02:002014-01-09T10:48:51.236-02:00Na verdade a situação ainda não foi resolvida pois...Na verdade a situação ainda não foi resolvida pois o sindico só mostrou o boleto sem a multa e não entregou. condicionou, pelo menos para minha esposa que, vai cancelar a multa e entregar um novo boleto mediante a devolução dos documentos originais referente a multa. Talvez ele não entreque o novo boleto, pois não temos a intençao de devolver os documentos Tambem não é nossa intenção mover ação de danos morais após a entrega do boleto novo e uma declaração de próprio punho assinada e datada fornalizando a inexistencia da multa. Obrigado......Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-66248982678854559842014-01-09T09:40:36.405-02:002014-01-09T09:40:36.405-02:00Ele quer o documento de volta para evitar que seja...Ele quer o documento de volta para evitar que seja movido um processo contra o Condomínio por Danos Morais. <br /><br />Recomendo você não devolver o boleto, pois ele poderá ser usado no futuro caso haja uma repetição desta arbitrariedade. <br /><br />Não acho também que neste momento valha a pena entrar com uma ação contra o Condomínio, até porque o erro foi sanado, as chances de ganho são baixas e você iria se indispor contra todos os outros condôminos que teriam que arcar com advogado para exercer a defesa do Condomínio. Inclusive você mesmo arcaria com a defesa na proporção da sua unidade.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-54977136161470220212014-01-09T00:31:31.268-02:002014-01-09T00:31:31.268-02:00Um colega advogado me auxiliou na seguinte notific...Um colega advogado me auxiliou na seguinte notificação que foi entregue e protocolado pelo síndico:<br />"Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, o NOTIFICANTE, Fulano de Tal......., vem formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor:<br /><br />Vossa senhoria, mesmo ciente da reivindicação formal enviada anteriormente tendo como conteúdo a solicitação de suspensão temporária da multa até a apresentação da defesa perante os membros do conselho e demais moradores, em assembleia, efetuou a cobrança de forma arbitrária emitindo o boleto para pagamento das despesas condominiais juntamente com o valor da multa.<br /><br />Tal conduta fere o princípio básico da ampla defesa, resguardado, antes de qualquer regulamento ou convenção, pela própria Constituição Federal.<br /><br />Desta forma, conforme exposto requer dos Notificados, ora síndico e conselho, a imediata suspensão da multa com a emissão de novo boleto para pagamento apenas das despesas regulares, caso não seja cumprido o requerido serão tomadas medidas judiciais cabíveis, como consequência ação de ressarcimento e indenização."<br /><br />Interessante que no dia seguinte ao recebimento desta notificação pelo síndico do condomínio minha esposa foi chamada pra conversar. O síndico alegou que tambem tem filho e que as pessoas que decidiram multar são solteiros e incensíveis porem ele conseguiu anular a multa e estava com o novo boleto em mãos sem a multa. Disse que pra ela a multa nunca existiu e que resolvessemos logo esta situação ruim. Pediu que minha esposa entregasse a ele toda a documentação relativa à multa que esta em nosso poder. Obviamente minha esposa não devolveu nada. Amanha vou conversar com ele e não estou disposto a entregar tais documentos e ainda vou pedir que escreva tal decisão tomada no verso de uma cópia do boleto antigo com multa. De repente o homem ficou bonzinho. Por que será que ele quer os documetos de volta??? Agradeço<br />Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-14144717612099802922014-01-08T15:47:36.541-02:002014-01-08T15:47:36.541-02:00Claudir,
O ressarcimento em dobro só é devido, pe...Claudir,<br /><br />O ressarcimento em dobro só é devido, pela lei, no caso você ter efetuado o pagamento de uma cobrança indevida. Se só houve a cobrança, mas não houve pagamento, não cabe o ressarcimento em dobro.<br /><br />Quanto à forma de redigir a petição sugiro você ir ao Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Civil), mais próximo de sua residência, que lá tem estagiários de plantão, que podem te auxiliar a escrever a petição. Como seu caso é bem particular, com uma clara discriminação contra uma deficiência, pode ter toda certeza que você terá todo apoio necessário.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-64649148118412716962014-01-08T15:42:02.177-02:002014-01-08T15:42:02.177-02:00Okronado,
Não corresponde a realidade. Quase toda...Okronado,<br /><br />Não corresponde a realidade. Quase todas as causas no Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Civil) têm além de um pedido por Danos Materiais (com provas concretas) têm um pedido por Danos Morais (subjetivo, em não são necessárias provas concretas).<br /><br />Para mais detalhes veja o seguinte artigo:<br /><br />http://www.resolvaja.com/2009/11/juizado-de-pequenas-causas.htmlMarcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-62152523424364841982014-01-08T01:32:41.319-02:002014-01-08T01:32:41.319-02:00No caso de ressarcimento em dobro e danos morais q...No caso de ressarcimento em dobro e danos morais quais são os argumentos para eu me balizar no caso de uma ação no juizado de pquenas causas?Agradeço pela atenção.<br /><br />Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-36415453612298436822014-01-07T21:32:41.040-02:002014-01-07T21:32:41.040-02:00Olá.
Verifiquei na internet, não me lembro onde qu...Olá.<br />Verifiquei na internet, não me lembro onde que dizia que reparação de <br />Danos Morais não é discutido no Pequenas Causa. Isto procede??<br />Obrigado..okronadohttps://www.blogger.com/profile/03882570296024142846noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-52793719685034684062013-12-25T09:45:41.577-02:002013-12-25T09:45:41.577-02:00Claudir,
De nada.
Fique a vontade de colocar nov...Claudir,<br /><br />De nada.<br /><br />Fique a vontade de colocar novas dúvidas, sugestões ou críticas.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-82211722636704903572013-12-22T22:06:16.521-02:002013-12-22T22:06:16.521-02:00Muio agradecido pelas informações e conforme eu ti...Muio agradecido pelas informações e conforme eu tiver novidades postarei .Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-91749245954196151572013-12-22T17:47:29.650-02:002013-12-22T17:47:29.650-02:00Claudir,
“Danos morais” é subjetivo, portanto não...Claudir,<br /><br />“Danos morais” é subjetivo, portanto não existe um valor razoável. Na prática, você pode pedir até o limite para a causa não ultrapassar os 20 salários mínimos, máximo para uma causa sem advogado. <br /><br />O Juiz normalmente ignora o valor pedido e decide pela sua consciência, e ai varia muito de juiz para juiz e de causa para causa. Um valor possível numa causa destas é de 1 a 3 salários mínimos.<br />Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-52352863868722766892013-12-22T17:43:45.723-02:002013-12-22T17:43:45.723-02:00Claudir,
De nada.
Fique a vontade de colocar nov...Claudir,<br /><br />De nada.<br /><br />Fique a vontade de colocar novas dúvidas, sugestões ou críticas.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-65395971402254131342013-12-21T16:05:03.980-02:002013-12-21T16:05:03.980-02:00No caso de uma indenização por danos morais, qual ...No caso de uma indenização por danos morais, qual seria o valor razoável a cobrar??Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-42774784074780373252013-12-21T15:32:38.487-02:002013-12-21T15:32:38.487-02:00Ok.Muito agradeço pela orientação.Ok.Muito agradeço pela orientação.Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-2500857653413933152013-12-21T11:52:57.171-02:002013-12-21T11:52:57.171-02:00Claudir,
A desvantagem do Procon é que só resolve...Claudir,<br /><br />A desvantagem do Procon é que só resolvem os problemas através de acordo. Se o síndico não quiser entrar em nenhum acordo ou, mesmo, nem comparecer ao Procon nada acontecerá contra ele ou o Condomínio. Num caso de uma rede de lojas ou serviço de telefonia que queira manter um bom relacionamento com o Procon, muitas vezes funciona, mas no caso de um condomínio, que tanto faz qual a relação com o Procon, na maioria das vezes não irá funcionar. <br /><br />Acredito que a melhor opção para você seja a primeira colocada na outra resposta. É a que dará menos trabalho para você e deixa a iniciativa com o Condomínio de querer insistir na multa. Se eles desistirem você não terá mais trabalho nenhum.<br /><br />Pela truculência do Síndico e clara discriminação, você também pode apelar para a mídia. Jornais, TVs e Rádios adoram histórias deste tipo. Isto daria uma boa lição neste Síndico.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-43043460618607098312013-12-20T22:31:39.826-02:002013-12-20T22:31:39.826-02:00Olá. Consultei o Procon e o atendente, por telefon...Olá. Consultei o Procon e o atendente, por telefone me orientou a levar todos os documentos para eles. Seria uma opção interessante também? Acho que a obsevação no verso do cheque, no caso de pagamento com o mesmo interessante, porém no próprio boleto já esta discriminado o valor da multa em separado. Não sei muito bem como trabalha o Procon, mas entendo que se a decisão for pela anulação da multa teria eu mais elementos para acinonar o condomínio por danos morais???Desde já agradeço a atenção.Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-24848211749886494722013-12-20T15:12:10.486-02:002013-12-20T15:12:10.486-02:00Claudir,
Você tem algumas opções possíveis:
1)Ir...Claudir,<br /><br />Você tem algumas opções possíveis:<br /><br />1)Ir à Administradora e pagar a parte devida do Condomínio, sem a multa, e pedir para que seja emitido um recibo da parte paga. Se eles se negarem a receber, existe ainda a opção de você depositar na conta do condomínio, através de cheque, em que você coloque uma observação no verso do cheque: “Referente ao pagamento do condomínio do mês de xxxx do ano xxxx do edifício xxxx, referente ao apartamento xxxx, excluída a multa de xxxxx cobrada indevidamente.”. Date e assine depois da observação. Cheque nominativo serve como recibo de pagamento.<br /><br />Neste caso, se o condomínio quiser te cobrar a multa ele terá que entrar com uma ação na justiça para te cobrar a mesma. Neste caso, pelo que você descreveu esta ação de cobrança tem chances mínimas de prosperar. Nem acredito que eles entrem com a ação de cobrança, pois o valor do advogado seria maior do que o da multa.<br /><br />2)Pagar o valor total, com um cheque nominativo, em que você colocará a seguinte observação, “Referente ao pagamento do condomínio do mês de xxxx do ano xxxx do edifício xxxx, referente ao apartamento xxxx, incluindo uma multa de xxxxx cobrada indevidamente.”. Date e assine depois da observação. Este cheque servirá como prova na ação contra o condomínio. <br /><br />Neste caso você deve entrar com uma ação no Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Civil), contra o condomínio, cobrando a devolução em dobro e corrigida da multa cobrada indevidamente, além de uma indenização por Danos Morais.<br /><br />É uma opção com certo risco, pois sempre existe a chance de você não ganhar a ação e neste caso você não receberia o valor da multa de volta, mas existe também a possibilidade de você receber de volta muito mais do que o valor da multa cobrada, o que serviria de lição para o Síndico que seria cobrado pelos outros condôminos pelo seu erro.<br /><br />Veja como proceder no seguinte artigo:<br /><br />http://www.resolvaja.com/2009/11/juizado-de-pequenas-causas.html<br /><br />3)Entrar com uma ação de consignação em pagamento. Este tipo de ação só pode ser dado entrada na justiça comum e precisa de advogado, portanto é a pior das hipóteses. Neste caso ao invés de pagar o condomínio você paga o mesmo em juízo numa conta judicial. Neste caso o pagamento ou não da multa é discutido dentro do processo.<br /><br />De qualquer forma acho que isto é um bom motivo para você iniciar uma campanha no prédio para substituir o síndico. Isto não é um síndico, tá mais para “cínico”. O fato que você relata mostra como o sujeito é completamente despreparado e provavelmente nem serve para dirigir a própria casa, quanto mais um condomínio.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-87838262428468904542013-12-20T09:33:52.960-02:002013-12-20T09:33:52.960-02:00Assunto:
Multa de condominio
Mensagem
Olá. Receb...Assunto: <br />Multa de condominio<br />Mensagem <br />Olá. Recebi uma multa de 1 salário mínimo com a alegação de que meu filho, que é especial sujou o banheiro de uso geral no andar térreo. Junto com a multa me enviaram xerox de fotos de um suposto azulejo com uns borrões. Consultei o livro de registro e nada foi registrado. Conversei com o Síndico e ele disse que eu, o morador do apartamento, foi interfonado recusando-se a limpar a banheiro no dia dos fatos. Neste dia estava trabalhado no horário do ocorrido e minha esposa ficou assustada com a cobrança e eu orientei que não descesse para efetuar a limpeza, pois não estava claro que meu filho foi o responsável pelo ocorrido. No dia dos fatos estava tendo festas e churrasco nas areas comuns e o ocorrido teria sido as 1630, segundo relatado na multa. Apesar de ter solicitado, por escrito, com protocolo assinado pelo sindico, o meu direito de defesa em assembléia a multa veio no boleto. O que devo fazer para que não pague a multa, pois na minha opinião foi uma atitude extremamente arbitrária........desde ja´agradeço Claudirhttps://www.blogger.com/profile/12102281861529469936noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-91756742605860976292013-03-27T18:12:32.753-03:002013-03-27T18:12:32.753-03:00Neuza,
De nada.
Fique a vontade para colocar nov...Neuza,<br /><br />De nada.<br /><br />Fique a vontade para colocar novas dúvidas, sugestões ou críticas.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-49943912292950268162013-03-27T15:00:41.901-03:002013-03-27T15:00:41.901-03:00 Oi Marcio Caio,
O contrato consta como pagament... Oi Marcio Caio,<br /> O contrato consta como pagamento o prazo de 60 dias após a averbação da casa,que foi concluída no começo de janeiro,mas o contrato não foi assinado em cartório,foi um contrato de gaveta,o responsável pelo financiamento,que é um credenciado do banco,disse que poderia liberar a casa,pois eles não tinham onde morar,que o prazo de entregarem a casa deles estava vencendo e me disse que como sairia a aprovação e o contrato com o banco em no máximo 2 semanas,acreditei e deixei eles morarem,semana passada foi feita uma nova analise e foi aprovado novamente o credito em nome de outro titular,agora que era para assinar o credenciado do banco não percebeu que venceu uma certidão negativa e terá que renovar novamente para assim concretizar o contrato e receber meu dinheiro,da próxima vez terei de me certificar bem par não ter que passar por isso novamente,como quem diz o ditado:é errando que se aprende,para mim coube direitinho,infelizmente.<br /> Muito obrigada pela atenção e se precisar terei que entra com advogado mesmo,já que no periodo de janeiro a março o imóveis sofereram uma valorizaração.Neuzanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7120936495684770876.post-78348500268189396802013-03-19T16:25:31.867-03:002013-03-19T16:25:31.867-03:00Neuza,
Você recebeu a entrada através de um Recib...Neuza,<br /><br />Você recebeu a entrada através de um Recibo de Sinal, contendo as cláusulas da venda? Neste recibo não especifica a data máxima para pagamento do restante e sanções para o caso desta data não ser cumprida? Se você não se cercou destes cuidados, vai ser difícil você reivindicar uma multa, aluguel ou atualização do valor do negócio fechado.<br /><br />A responsabilidade de conseguir o financiamento é do comprador e você não tem nada ver com isto. Jamais você deveria ter deixado o comprador entrar no imóvel sem estar tudo já devidamente acertado. E se houvesse uma multa contratual para o atraso do restante do pagamento, quem estaria correndo atrás para não perder o sinal seria o próprio comprador.<br /><br />Neste momento o melhor a fazer é contratar um advogado especializado em Direito Imobiliário para saber que opções você tem, já que depende muito do contrato que foi assinado.Marcio Caiohttps://www.blogger.com/profile/05024175285929393079noreply@blogger.com